Aula 8 - Declaração Universal dos Direitos Humanos

Aula 8

A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS foi promulgada em 10 de Dezembro de 1948, sendo desde então o documento de maior importância da matéria Direitos Humanos.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Tendo em vista o fim das Grandes Guerras Mundiais foi natural a necessidade de elaborar uma carta que pudesse registrar o objetivo mundial pela paz.


A Declaração Universal dos Direitos Humanos perpassou o objetivo da paz e divulgou diversos direitos fundamentais do ser humano, que futuramente foram esculpidos em constituições federais de vários países do mundo.

A Constituição Federal do Brasil de 1988, principalmente em seu artigo 5º, faz alusões claras à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Não é por acaso que a Declaração é o documento mais traduzido no mundo, conforme relata o Guiness Book.


A idéia inicial era elaborar um Tratado Universal de Direitos Humanos para que os países signatários fossem obrigados a cumprí-lo, porém, entendeu-se que em forma de Declaração seria mais divulgado como a exemplo da Declaração de Independência dos Estados Unidos.


O artigo 1º da DUDH é famoso ao declarar que "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade", seguido do respeito à igualdade, esculpido no 2º artigo "(...) sem distinção alguma, nomeadamente de raça, cor, sexo, língua, religião"

Uma observação interessante é que diferente dos diversos Tratados Internacionais definidos como "acordo internacional concluídos entre Estados, na forma escrita e regulado pelo Direito Internacional", que estudaremos em uma próxima oportunidade, a Declaração Universal dos Direitos Humanos não passou pelo processo formal dos tratados internacionais, como assinatura, ratificação, reservas e incorporação. Tal fato ocorre pelo motivo de que a DUDH é uma carta universal que não foca um direito ou Estado específico, uma vez que foi elaborada visando atender todas as pessoas de todos Estados, citando de forma geral todos direitos essencias do ser humano.

Destarte, a Declaração Universal dos Direitos Humanos serviu como ponto inicial para todos futuros Tratados Internacionais, bem como para a elaboração do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e para o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ambos do ano de 1966.

Aula 7 - ONU (Organização das Nações Unidas)

Aula 7

Sede da ONU - Genebra, Suíça

Sede da ONU - Nova York

A ONU - Organização das Nações Unidas nasceu após a II Guerra Mundial com propósito de manutenção da paz mundial e desenvolvimento de relações internacionais para resolver conflitos de caráter econômico, social, cultural e humanitário. Conta hoje com quatro sedes: Genebra (Suíça), Nova York (EUA), Viena (Áustria) e Naróbi (Quênia). 

Ban Ki-moon - Secretário-geral das Nações Unidas

                 
Desde 2007, o Secretário-geral das Nações Unidas é o coreano Ban Ki-moon e possui como prioridade os seguintes assuntos:


- Mudanças climáticas;
- Desarmamento;
- Combate à Crise Financeira e à Pobreza;
- Saúde Global;
- Paz e Segurança; e
- Grupos Vulneráveis.

Missão de Paz no Timor Leste - Capitão PMESP Lígia Pinheiro

Força de Paz da ONU no Timor Leste - Capitão PMESP Lígia Pinheiro

A ONU divide-se em 6 órgãos principais, a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado.




Corte Internacional de Justiça - Haia, Holanda

Atualmente existem 193 países membros da ONU, onde todos têm direito a um voto, sem distinção entre eles, e vale ressaltar que a disposição das cadeiras é organizada de forma alfabética a fim de garantir a imparcialidade.


O vídeo abaixo "A ONU é o seu mundo" mostra o trabalho das Nações Unidas ao redor do mundo. 

Aula 6 - Cruz Vermelha

Aula 6

O CICV - Comitê Internacional da Cruz Vermelha, mais conhecido simplesmente como Cruz Vermelha, foi fundado pelo suíço Henry Dunant em 1863,  motivado pela sua passagem pelo norte da Itália aonde presenciou milhares de feridos na Batalha de Solferino.

Inicialmente o objetivo era de atender e tratar os feridos nos campos de batalha, independente da nacionalidade. O campo de atuação da Cruz Vermelha se expandiu na medida em que atendeu também os feridos de guerra.

Museu Internacional da Cruz Vermelha - Genebra, Suíça

Através da Convenção de Genebra a Cruz Vermelha melhorou as condições do tratamento dos feridos em combate, e pela Convenção de Haia estipulou-se regras a serem respeitadas em um conflito armado.

Como vertente do Direito Internacional Humanitário, a Cruz Vermelha é um órgão neutro ao não se envolver com questões políticas ou militares possuindo livre acesso nas áreas de conflitos armados.

A foto abaixo retrata uma cadeira de 12 metros, localizada na praça das Nações, em Genebra na Suíça, que possui uma das pernas "amputadas" simbolizando a Convenção sobre a proibição de utilização de minas terrestres.

"Cadeira Quebrada" - Genebra, Suíça

A Cruz Vermelha realiza trabalhos de buscas de pessoas desaparecidas, visitas a presos e união de famílias separadas. Como órgão humanitário distribui mantimentos e realiza assitência médica nas diversas áreas do mundo. 


O vídeo abaixo divulga os trabalhos da Cruz Vermelha francesa.

Aula 5 - 1ª e 2ª Guerra Mundial - Crise dos Direitos Humanos

Aula 5

As problemáticas mundias no início do século XX, como a partilha do continente africano e asiático entre grandes potências como França e Inglaterra, que deixou de beneficiar a Itália e Alemanha, geraram conflitos entre essas potências mundiais.

A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) entre a Tríplice Aliança (Itália, Alemanha e Império Austro-húngaro) e a Tríplice Entente (França, Rússia e Reino Unido) foi considerada como guerra de trincheira, pela luta de contato sem meios bélicos de alta tecnologia, o que ocasionou a morte de 10 milhões de pessoas.

A mudança da Itália para a Tríplice Entente e o importante apoio dos Estados Unidos da América, redundou em 1917 na vitória Entente, que obrigou os derrotados a assinarem o Tratado de Versalhes impondo severas restrições e punições.

Após a Primeira Guerra Mundial nasce a Liga das Nações (1919-1946) que tinha por objetivo manter a paz mundial, porém, fracassou na tentativa, vindo a ser um rascunho da futura ONU (Organização das Nações Unidas).

Devido ao Tratado de Versalhes a Alemanha passou por grandes problemas econômicos e sociais pós Primeira Guerra Mundial, surgindo assim o Partido Nazista, simbolizado por Adolf Hitler, com ideais de vingança para retomada de territórios perdidos e fortalecimento germânico.

A Itália também passava por uma grave crise, criando o Fascismo liderado por Benito Mussolini, que viria a dividir com o Nazismo a revolta contra as novas grandes potências mundiais.

O Japão, que havia perdido parte do seu território na Primeira Guerra Mundial, desejava uma expansão no continente asiático.

Diante do exposto, formou-se o Grupo do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) contrapondo os Aliados (Inglaterra, URSS, França e Estados Unidos), conforme podemos verificar cronologicamente no vídeo abaixo:

A Segunda Guerra Mundial deixou 60 milhões de mortos em uma disputa que foi marcada pelo avanço tecnológico nas indústrias bélicas e a utilização de campos de concentração para a matança de aproximadamente 6 milhões de judeus, bem como o crescimento da xenofobia (aversão à outra etnia) por meio das políticas fascistas e nazistas.

O desfecho do conflito é conhecido por todos, a vitória foi dos Aliados, marcado pelo desembarque das tropas aliadas na Normandia (noroeste francês) no Dia D, em 6 de junho de 1944, que contou com a participação do efetivo militar de vários países e com o avanço sobre a Alemanha, forçando a sua rendição em 1945.

O vídeo abaixo da música Civil War da banda Guns n' Roses foi montado sobre passagens do filme O Resgate do Soldado Ryan, que encena a desembarque na Normandia, no famigerado Dia D.

Aula 4 - Revolução Americana

Aula 4

A Revolução Americana (1775-1783) engloba a Guerra da Secessão e a Independência das 13 colônias dos Estados Unidos da América.

A relação da colônia americana com a Inglaterra estava desgastada, um grande fator foi o término da Guerra dos Sete Anos em que a Inglaterra venceu os franceses mas pretendia transferir a dívida do alto custo da guerra para a colônia americana. Foram editados vários impostos e taxas na colônia como a Lei do Selo, Lei do Açúcar e Lei do Chá. Tais medidas foram a gota d'água para os americanos.

Em 1776 a colônia do George Washington (Virgínia)  proclamou sua independência ao publicar a Declaração dos Direitos do Homem/Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia e no mesmo ano, em 4 de Julho de 1776, na Filadélfia, Thomas Jefferson presidiu uma reunião que foi redigida a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, com futuras mudanças de Benjamim Franklin.

As atitutes foram influenciadas pela Revolução Francesa, verifica-se que houve um grande apoio militar da Espanha e principalmente da França para a conquista da necessária independência. Vale ressaltar que os ideais iluministas de Liberdade, Igualdade e Fraternidade foram inspiradores para a Revolução Americana.


Abaixo podemos ver um trecho do filme O Patriota, estrelado por Mel Gibson, em que demonstra o impasse de uma colônia em entrar na Guerra de Independência.



Aula 3 - Revolução Industrial

Aula 3
Antes de tratarmos sobre a Revolução Industrial, vale ressaltar que, em 1215 na Inglaterra, o Rei João Sem Terra foi obrigado a assinar a Magna Carta, documento que censurou o poder do rei sobre o Exército, e impediu o mesmo de criar novos impostos e efetuar prisões arbitrárias. 

Atualmente, o termo Magna Carta remete à Constituição Federal de qualquer país por estabelecer vários direitos sociais inerentes ao cidadão, na época a Magna Carta refletiu no  enfraquecimento do Absolutismo.


Como todos sabem a Revolução Industrial nasceu na Inglaterra no século XIX e se expandiu para o mundo causando um paradoxo, uma vez que chegava o avanço tecnológico alimentando a nova burguesia, no entanto causou sérios problemas sociais para o Estado, como a migração do interior para a cidade, excesso de força de trabalho e desemprego.


O vídeo abaixo relata uma parte do filme Tempos Modernos de Charles Chaplin aonde podemos verificar alguns problemas durante a Revolução Industrial como falta de Equipamentos de Proteção Individual e colapso nervoso por trabalho escravo. Outros momentos do filme retratam o desemprego, o problema de habitação, as greves sociais e a criminalidade.